Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Justiça de SP manda prender líder do MST

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Amaerj tem pedido de liminar deferido

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Homem fica nu em avião da Varig

SALVADOR - Um homem de 30 anos, cuja identidade foi mantida em sigilo pelos policias, ficou nu dentro de um avião da Varig, que saiu de Salvador na tarde desta quinta-feira, com destino a Montevidéu, capital do Uruguai.

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Operadora de TV e empresa de cobrança devem indenizar consumidor por negativação indevida

A condenação estipulou ainda a nulidade do contrato existente e dos débitos em nome do autor.

Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.

Breve histórico da cultura jurídica brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Prefeitura não pode exigir que motorista da Uber use carro com placa paulistana

Motorista da Uber pode usar carro com placa de outra cidade para trabalhar na capital paulistana, diz TJ-SP.

Justiça homologa acordo entre MP e banco que movimentou dinheiro da família Maluf no exterior

Segundo a Promotoria, houve desvio de verbas públicas durante a construção desses dois empreendimentos e a remessa delas ao exterior